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Série de Estudos Sobre a 5ª Medida

sábado, 30 de janeiro de 2016

SIGNIFICADO HISTÓRICO DE ÊXODO 21

SIGNIFICADO HISTÓRICO DE ÊXODO 21 A pedido de um visitante do Site Palavra Revelada Oficial, membro de uma de nossas igrejas , deixo este estudo sobre o capitulo de êxodo 21 , explicando as Leis que Deus deixou para Israel versículo por versículo do capitulo 21 completo, lembrando que esse estudo é apenas um esboço histórico, não se tratando da parte profética, lembrando que o entendimento da parte histórica de um texto leva a uma revelação mais profunda da palavra de Deus. 



Êxodo 21
21.1 — A palavra traduzida como estatutos neste versículo (hb. mishpatim) é um dos muitos termos do hebraico que descrevem a Lei (a Torá). Essa palavra define a resposta de Deus em relação a uma ação específica, algo como uma intimação de juiz. As leis que aparecem nesta seção são decisões acerca de casos peculiares entre o povo de Israel. Frequentemente as pessoas levavam questões críticas e difíceis a Moisés (cap. 18). Quando o profeta precisava tomar uma decisão a respeito de algum problema e não estava bem certo desta, Ele consultava o Senhor.

As sentenças que Moisés proferiu são conhecidas hoje como jurisprudência ou lei casuística. Elas diferiam dos Dez Mandamentos (Êx 20.1-17), conhecidos como lei apodíctica. Estes são preceitos gerais que não se baseiam em casos particulares. Acredita-se que entre as nações do mundo antigo apenas Israel possuía as leis casuísticas e apodícticas. O objetivo de todas as normas era a imposição de limites ao comportamento humano.

21.2 — Se comprares um servo hebreu. Dívidas ou outros problemas forçavam uma pessoa a ser vendida como escravo. Mas o que deveria ser feito se o vassalo fosse um hebreu? Neste caso, Moisés estabeleceu uma lei que determinava que o período de escravidão não excederia seis anos, e, no sétimo ano, o servo seria liberto. A servidão perpétua para os israelitas foi proibida.

21.2-5— Seguiram-se outras regras: (1) se um escravo tivesse casado antes de sua servidão, quando liberto, sairia com sua esposa; (2) se ele casasse durante o período de servidão, quando posto em liberdade, não levaria sua mulher e seus filhos, que, neste caso, pertenceriam ao senhor deles.

21.6 — Se o servo, no tempo de ser liberto, não quisesse deixar sua família para trás, era permitido que se comprometesse com a servidão perpétua. Então, ele seria levado perante os juízes e teria a oportunidade de declarar suas intenções. Consequentemente, permaneceria sujeito para sempre, e isso seria indicado em seu corpo por uma marca física feita por seu senhor, traduzida na instrução furará a orelha.

Esta expressão no inglês — piece his ear —, também encontrada no Salmo 40.6, na versão New King James, não foi traduzida desta forma para o português, pois também significa abrir os ouvidos, no sentido de ouvir melhor e obedecer à voz do Senhor, e não é uma referência à escravidão voluntária.

21.7-11 — As mulheres também enfrentavam a dureza da escravidão. Nos tempos antigos, uma família poderia encontrar-se em tal estado de desespero que vendia a filha como serva. A Lei servia para proteger a noiva que era comprada. Se ela não agradasse ao senhor que a escolheu, ele deveria permitir que ela fosse resgatada, isto é, sua liberdade seria adquirida por outra pessoa. De forma alguma, a mulher poderia ser vendida a um povo estranho. Se ela fosse comprada para servir de esposa para o filho de um senhor, teria de ser tratada como uma filha. Caso ele escolhesse uma segunda mulher, não poderia privar a primeira de seus direitos. Seus mantimentos, suas vestes e seus direitos matrimoniais permaneceriam. Um marido que se recusasse a suprir todas essas necessidades deveria deixar a esposa ir embora sem qualquer ônus para a família dela.

21.12 — Este versículo se baseia nas situações em que a pena de morte podia ser aplicada. Na antiga Israel, assim como em nossos dias, sempre há em todos os casos algumas circunstâncias que podem pesar a favor ou contra a execução. Complica-se ainda mais a questão quando percebemos que no mundo antigo era costume da família ofendida retribuir a ofensa. Quem sofria a injúria ou a morte de um familiar tinha o direito de causar o mesmo dano ao ofensor. Estas leis foram estabelecidas para impor limites a tal penalidade.

21.13 — A expressão Deus o fez encontrar nas suas mãos indica que a morte foi acidental. Uma pessoa que causava esse tipo de dano poderia escapar da punição ao fugir para outro lugar (Nm 35.9-34).

21.14,15 — Se alguém se ensoberbecer contra o seu próximo, matando-o com engano. Neste versículo, a palavra ztd, traduzida do hebraico, significa ensoberbecer ou agir de forma presunçosa. Recorra ao comentário do capítulo 18, versículo 11, para ver o outro uso desse verbo em Êxodo. Atos deliberados de assassinato, incluindo a hedionda execução de pai ou mãe, eram punidos com a morte.

21.16 — Sequestro era um crime capital (que resulta em pena de morte).

21.17 — Quem amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe. A quebra do quinto mandamento — honra a teu pai e a tua mãe (Êx 20.12) — dessa forma severa também era uma ofensa que gerava a execução.

21.18,19— A Lei permitia que a vítima de uma briga fosse compensada pelo tempo perdido e pelo tratamento da injúria. Assim como ocorreu com outras leis parecidas, é provável que um caso específico tenha gerado originalmente esta sentença.

21.20,21 — Estas leis visavam, de certa forma, ao resguardo acerca do abuso dos escravos. Elas não endossavam a prática da escravidão.

21.22,23 — Os defensores do aborto algumas vezes citaram este versículo para sustentar a ideia de que uma vida no útero é algo menor do que uma vida fora dele. Independente da maneira como foi traduzida, esta passagem não contém absolutamente nada que apoie exceções à prática do aborto, como se vê hoje em dia. A sentença forem causa de que aborte, porém se não houver morte é o mesmo que dar à luz prematuramente. Logo, o subsequente dano poderia ser um mal ao bebê (ou talvez à mãe e à criança). Se a mulher não morresse do ferimento, o ofensor se responsabilizaria pela perda da criança. Caso a mãe morresse — mas, se houver morte — , a penalidade seria vida por vida.

21.23-25 — Neste segmento textual encontramos a mais conhecida frase da lex talionis(lei de talião). Muitas culturas antigas permitiam que a punição excedesse a ofensa. Em Israel, uma sentença correspondia à natureza da injúria. A ideia hoje não é mais olho por olho, dente por dente.

21.26,27 — Neste caso, o verbo ferir (hb. nagaph) significa causar uma injúria (em Ex 12.23,29, inclui-se a ideia de fatalidade inevitável) . Um senhor que infligisse danos a seus escravos pagaria com a liberdade destes.

21.28-32 — Um boi que causasse a morte humana deveria ser destruído, mas seu proprietário não sofreria maiores punições. Se, entretanto, o animal tivesse um histórico de moléstia às pessoas, provocando uma morte subsequente, seu dono também deveria ser morto. Havia, contudo, a possibilidade de que um pagamento fosse imposto ao proprietário, e, neste caso, sua vida seria poupada.

Trinta siclos de prata era uma quantia relativamente alta naquela época, visto que um siclo correspondia a aproximadamente 12 gramas do metal. No mundo antigo, um escravo não tinha os mesmos direitos que uma pessoa livre. Assim, a Lei visava impor limites a um senhor, a fim de que não praticasse atos abusivos.

21.33,34 — Quando uma cova ou cisterna aberta causava a morte de um animal, o dono podia requerer uma restituição, pois os animais eram o sustento de uma família.

21.35,36 — Neste versículo, a Lei deu origem à expressão em inglês it depends on whose ox was gored, que em português é algo como depende  e qual boi foi chifrado. Acredita-se que este foi mais um caso levado a julgamento para que pudesse ser criada uma lei e proferida uma sentença. A perda de um animal acarretava um sério prejuízo financeiro.

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